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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:12
Usina indenizará empregado por não fornecer da guia para seguro-desemprego
Motorista trabalhou por vários anos no transporte de açúcar da usina, mas foi obrigado a constituir
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:53
Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
De acordo com o ministro, qualquer pessoa possui o direito de constituir família, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:53
Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:11
Volatilidade da América Latina leva investimentos para os Estados Unidos
Contratar uma consultoria de investimentos com conhecimento do mercado é o primeiro passo para constituir negócios nos EUA.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:20
TJ reforma sentença que condenou jornalista a indenizar pessoa que se sentiu ofendida com comentários veiculados em ?Blog?
Câmara decidiu reformar a sentença por entender que os comentários não chegaram a constituir ofensa à honra do apelante
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:15
TJSP confirma decisão que torna adoção irrevogável
O autor iniciou convivência amorosa com a filha biológica do pai adotante e pretendia com ela constituir família
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:53
Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico
Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:39
STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais
A turma entendeu que a permissão da transação penal não pode constituir meio de impunidade para o ilícito penal, o que justifica o prosseguimento da ação
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 12:37
OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção
à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54
Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos
, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.
, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007
constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 16:15
União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal
Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:15
Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário
constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:40
Juiz constata fraude na criação de empresa para burlar direitos trabalhistas
O juiz deu razão ao trabalhador, que afirmou ter sido obrigado a constituir empresa para continuar
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:40
Prefeito afastado de Caratinga (MG) pode voltar ao exercício do cargo
O presidente do STJ afirmou que o afastamento, sem o devido fundamento, pode constituir indevida
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:40
Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte
Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família